Lidar com o falecimento de um brasileiro no exterior é um processo doloroso e desafiador. Além do impacto emocional, há uma série de procedimentos burocráticos e legais que exigem atenção e cuidado. O processo pode variar conforme o país onde ocorreu o falecimento, mas existem diretrizes gerais que ajudam a conduzir a situação com mais segurança e respeito.
Aspectos emocionais e rituais de despedida após falecimento em outro país.
O falecimento de um ente querido já é um momento delicado — e quando ocorre longe do país de origem, a distância geográfica e cultural pode intensificar a dor e a complexidade do luto.
Muitas famílias enfrentam a impossibilidade de realizar os rituais tradicionais de despedida, como funerais, velórios ou cerimônias religiosas conforme suas tradições. Essa limitação pode dificultar o processo de luto.
Nessas situações, buscar apoio emocional e criar alternativas de despedida — como cerimônias simbólicas, encontros virtuais ou homenagens posteriores — pode ajudar a lidar com a perda de forma mais saudável.
Desafios linguísticos e culturais enfrentados durante o luto.
A barreira linguística e as diferenças culturais podem complicar o processo. É comum a necessidade de traduções juramentadas de documentos e o contato com autoridades locais, hospitais, cartórios e funerárias estrangeiras.
Contar com apoio do Consulado ou da Embaixada do Brasil é essencial para evitar erros ou atrasos decorrentes de mal-entendidos culturais ou linguísticos.
Custos e burocracias no processo após morte de ente querido no exterior.
Os custos associados ao falecimento no exterior podem ser elevados. Dependendo do país e das circunstâncias, a repatriação dos restos mortais envolve despesas com transporte, taxas administrativas, embalsamamento e documentação legal.
Esses custos podem sobrecarregar financeiramente a família em um momento emocionalmente difícil, por isso é importante verificar se havia seguros de vida ou assistência de viagem com cobertura internacional — o que pode aliviar parte do impacto financeiro.
O que fazer após um falecimento no exterior: passo a passo.
1. Obtenção do certificado de óbito
O primeiro passo é solicitar o certificado de óbito junto às autoridades locais. Esse documento é essencial para todos os trâmites posteriores.
2. Contato com o Consulado Brasileiro
O Consulado Brasileiro deve ser contatado imediatamente. Esses órgãos fornecem orientações detalhadas sobre direitos, benefícios, procedimentos locais para repatriação (listas de prestadores de serviços funerários credenciados), documentação e apoio às famílias.
3. Acionamento de seguros e assistência financeira
Verifique se o falecido possuía seguro de vida, seguro viagem ou assistência internacional. Muitas apólices oferecem cobertura para repatriação de restos mortais e despesas emergenciais.
4. Repatriação e documentação necessária
Para trazer os restos mortais para o Brasil, é necessário cumprir regulamentações sanitárias e de transporte internacionais.
Documentos geralmente exigidos:
- a) Documentos pessoais do falecido: passaporte brasileiro, RG e CPF, certidão de nascimento e/ou casamento.
- b) Certidão de óbito local, emitida pela autoridade competente do país onde ocorreu o falecimento — deve ser legalizada/apostilada (Convenção da Haia) e, se o documento estiver em outro idioma, traduzida por tradutor público juramentado para o português; será posteriormente registrada em Repartição Consular do Brasil para emissão da Certidão de óbito.
- c) Autorização para transporte de restos mortais — documento emitido pela autoridade sanitária local ou departamento de saúde pública do país estrangeiro; confirma que o corpo foi devidamente preparado conforme normas sanitárias internacionais e pode ser transportado para outro país.
- d) Certificado de embalsamamento e acondicionamento, emitido pela funerária ou autoridade sanitária local.
- e) Autorização consular para translado expedida pelo Consulado ou Embaixada do Brasil no país onde ocorreu o falecimento, obrigatória para o ingresso do corpo em território brasileiro.
- f) Bilhete aéreo ou reserva de transporte internacional de restos mortais, emitido por companhia aérea que aceite esse tipo de carga; com identificação da agência funerária local e brasileira envolvidas no processo (é obrigatória a contratação de funerária habilitada para translado internacional).
Cumprimento das leis e busca por profissionais especializados.
A legislação referente a falecimentos, repatriação e herança varia conforme o país. Por isso, é fundamental buscar apoio de profissionais qualificados — como advogados especializados em direito internacional e sucessório — para garantir segurança jurídica e evitar complicações futuras.
Bens e herança no exterior.
Quando o falecido possuía propriedades, contas bancárias ou investimentos fora do Brasil, a família pode enfrentar desafios adicionais na transferência ou encerramento desses ativos.
Cada país possui normas próprias sobre herança e sucessão. O suporte jurídico local e a coordenação com profissionais brasileiros são essenciais para um processo regular e transparente.
Conclusão
Lidar com o falecimento de um brasileiro no exterior é um processo complexo que exige paciência, diligência e apoio especializado.
O suporte do Consulado ou da Embaixada do Brasil, aliado à orientação de profissionais qualificados, é fundamental para que todas as etapas — emocionais, legais e logísticas — sejam conduzidas com o devido respeito e segurança.
